INTRODUÇÃO
A Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo, ABESPetro, valoriza a privacidade de todos os seus representantes, terceiros, colaboradores e usuários externos, por isso criou essa Política de Privacidade na função de controlador de dados, para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos a Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018.
Esta Política de Privacidade tem o intuito de apresentar ao Usuário quais e como os seus dados pessoais serão tratados pela Abespetro. Ao acessar o site e as informações da Abespetro, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade. Caso o Usuário não se enquadre nos termos acima, ou não concorde com as condições desta Política de Privacidade, não deverá acessar os serviços oferecidos pela Abespetro.
DEFINIÇÕES
Para fins desta política, define-se que:
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Abespetro, por qualquer meio, que identifiquem um indivíduo. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o propósito que a Abespetro deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais, em conformidade com o Art. 7º da Lei 13.709/2018.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018 que estabelece as diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas públicas e privadas no Brasil.
Usuário: todas as pessoas que acessarem o site da Abespetro, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.
COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
O Usuário está ciente de que poderá fornecer dados pessoais, de forma consentida e/ou voluntária, para fins de associação à Abespetro.
ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS
A Abespetro armazenará os dados coletados em seus servidores físicos ou nuvem. Tais dados são acessíveis somente aos funcionários autorizados.
As informações somente serão armazenadas pelo tempo estritamente necessário, para cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidas.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Abespetro poderá divulgar os dados pessoais coletados nos limites autorizados pela Lei.
DIREITOS DO TITULAR
Em cumprimento às legislações aplicaveis relacionadas ao tratamento de dados pessoais, a Abespetro respeita e garante aos Representantes, Colaboradores, Terceiros e Usuários, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos conforme Art. 18 da Lei 13.709/2018, incluindo mas não se limitando a: i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; ii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iii) eliminação de dados, desde que sejam considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; iv) a revogação do consentimento.
O Representante, Colaborador, Terceiro ou usuário fica ciente de que a exclusão dos dados implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
O titular de dados poderá solicitar a exclusão ou atualização dos dados por meio do canal dpo@abespetro.org.br
COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Abespetro. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
Após o Usuário aceitar a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da Abespetro, o cookie será armazenado pela Abespetro em seu dispositivo, com o objetivo de utilização na próxima sessão.
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da Abespetro, algumas informações poderão não funcionar de maneira ideal.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Abespetro adota os melhores esforços, para preservar a privacidade dos dados dos Usuários, Representantes, Terceiros e Colaboradores.
