Os Comitês Jurídico e de Pessoas da ABESPetro estão há algum tempo discutindo os possíveis impactos decorrentes do texto da PEC 221-C/2019, que propõe alterações nas regras de repouso semanal remunerado e na duração do trabalho, com efeitos diretos sobre empresas e trabalhadores do setor de óleo e gás.
Com o objetivo de promover um debate técnico e qualificado sobre o tema, a ABESPetro realiza o ABESPetro Conecta – PEC 221-C/2019: Impactos para Empresas e Trabalhadores, evento que reúne especialistas para uma análise jurídica, trabalhista, operacional e estratégica sobre os impactos da proposta para o setor.
Informações do evento:
Data: 27 de agosto de 2026 (quinta-feira)
Horário: 9h30 às 12h00
Local: ABESPetro – Av. Rio Branco, nº 1, sala 504 (com transmissão ao vivo pelo YouTube)
Programação
9h30 – Welcome Coffee
10h00 – Abertura, com Telmo Ghiorzi (Presidente Executivo da ABESPetro)
10h15 – Painel Técnico
Moderação: Miriam Yanikian, Coordenadora do Comitê Jurídico da ABESPetro
Palestrantes:
Rafael Bispo – Mattos Filho
Rodrigo Leite Moreira – Vieira Rezende Advogados
Rodrigo Tostes – Pinheiro Neto Advogados
Pedro Calmon Neto – Pedro Calmon Filho & Associados
Inscrições:
⚠️ As vagas presenciais são limitadas e exclusivas para empresas associadas à ABESPetro. Por isso, é necessário fazer inscrição pelo formulário abaixo.
Caso prefira acompanhar remotamente, informe no mesmo formulário para receber o link e assistir ao vivo.
Quem não é associado, pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo YouTube. Para receber o link, é necessário fazer a inscrição no formulário clicando aqui.
Quem vai debater o tema:
O painel técnico será conduzido por Miriam Yanikian, Coordenadora do Comitê Jurídico da ABESPetro. Advogada na Constellation Oil Services, com 10 anos de experiência no setor de petróleo e gás. Atua na área consultiva estratégica e é Líder de Direitos Humanos. É mestranda e pesquisadora em Direito e Políticas Públicas na UNIRIO.
Entre os palestrantes convidados está Rafael Bispo, sócio das práticas de Trabalhista e Sindical e Remuneração de Executivos do Mattos Filho. Com cerca de 18 anos de experiência em direito trabalhista e sindical, atuando tanto no contencioso quanto no consultivo, Rafael já teve passagem internacional pelo escritório Lewis Silkin, em Londres.
Também participa Rodrigo Leite Moreira, da Vieira Rezende Advogados, que possui ampla experiência em direito trabalhista individual e coletivo, representando empresas nacionais e internacionais de diversos setores industriais. Rodrigo é reconhecido entre os líderes de sua área de atuação no Brasil pelos guias LACCA Approved, Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia Regional.
Completa o painel Rodrigo Tostes, da Pinheiro Neto Advogados, que tem experiência de mais de 25 anos na advocacia trabalhista empresarial auxiliando empresas de diversos segmentos. Atua na área contenciosa, consultiva e em due Diligence nas operações de M&A. É reconhecido pelo guia Chambers and Partners 2026 como Star Associate.
Fecha o grupo de especialistas Pedro Calmon Neto, da Pedro Calmon Filho & Associados, advogado especializado em Direito Marítimo e Portuário. É membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), com reconhecimento pela Chambers and Partners, Legal 500, Best Lawyers e Who’s Who Legal.
O painel proporcionará às empresas associadas uma visão técnica, prática e multidisciplinar sobre a PEC 221-C/2019, fomentando o debate sobre seus potenciais impactos jurídicos, trabalhistas, operacionais e estratégicos para o setor de óleo e gás.
Não perca!
