Cadeia Produtiva

Explore as diversas atividades da cadeia produtiva da indústria de petróleo.

A Cadeia Produtiva

A indústria de petróleo é essencial para o fornecimento de energia e para a economia global.  Ela é composta por três grandes segmentos, que cobrem desde a extração do petróleo das formações rochosas em que os hidrocarbonetos se acumulam até a distribuição dos combustíveis e derivados. O primeiro segmento é o de Exploração e Produção, ou E&P, também chamado de Upstream. Em seguida vem o segmento de Transporte e Armazenamento, também chamado de Midstream. E por último o de Refino e Distribuição, o Downstream.

A complexidade do setor exige tecnologia de ponta e integração de várias atividades industriais ao longo de todos os segmentos. 
Dentre esses segmentos, o de Exploração e Produção (E&P) é a área de foco central da ABESPetro e suas associadas. Essa etapa não se restringe apenas à descoberta e extração, mas sim a um Ciclo de Vida do Campo completo, que abrange quatro fases críticas: Exploração, Desenvolvimento da Produção, Produção propriamente dita e, por fim, o Descomissionamento. Sendo assim, cada etapa possui um período e investimento próprio como exemplificado abaixo:

Considerando esse ciclo de vida, ao longo de cada fase, as petroleiras necessitam de uma gama diversificada de bens e serviços, obtidos pela atividade da cadeia produtiva do setor. As empresas associadas da ABESPetro possuem os recursos humanos e materiais necessários para fornecer esses bens e serviços, tornando-se parte essencial das atividades de exploração e produção de óleo e gás no Brasil, sendo cruciais para a segurança, eficiência e sustentabilidade em todas as fases desse ciclo melhor explicados a seguir: 

Exploração

Etapa de busca e descoberta de acumulações de petróleo

Após os leilões de blocos exploratórios e respectivos pagamentos de bônus de assinatura pelas petroleiras, o primeiro passo do ciclo de vida de E&P é a exploração, que tem como objetivo delimitar e caracterizar o reservatório. São realizados estudos geológicos e geofísicos para identificação de potenciais reservatórios (formações rochosas em cujos poros estão acumulados e armazenados os hidrocarbonetos), bem como a perfuração de poços exploratórios, que visam a descoberta de acumulações e estimativas de reservas.

Ao avaliar as descobertas na fase de exploração, as petroleiras têm duas opções:

  • Devolver o bloco para a União, se não identificarem acumulações com viabilidade técnica e econômica para serem extraídas.
  • Declarar comercialidade e iniciar a etapa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Produção

Desenvolvimento da produção

Etapa de implantação da infraestrutura necessária para produzir e escoar o petróleo

Uma vez que a petroleira, ou, mais precisamente, a empresa Operadora do Campo de Petróleo, declara comercialidade, inicia-se a etapa de instalação da infraestrutura de produção e escoamento. Nesta etapa, que pode durar de 5 a 15 anos, são feitos os investimentos para aquisição e instalação da infraestrutura.

A etapa de Desenvolvimento da Produção abrange atividades de engenharia conceitual e básica e definição das estratégias de produção e escoamento, perfuração de poços de produção e de injeção, instalação de equipamentos submarinos e de conexão com as Unidades Estacionárias de Produção (UEP), e as tubulações para escoamento do gás natural produzido na UEP até à terra.

Produção

Etapa de extração, processamento primário e escoamento do óleo e do gás natural produzidos.

Com toda a infraestrutura instalada, tem início a produção do óleo e do gás natural. O óleo e o gás natural são coletados e enviados para a UEP. Na UEP, o óleo e o gás passam por processamento primário, em que são tratados e separados. A água, a areia, o dióxido de carbono, o enxofre e outros contaminantes que acompanham os hidrocarbonetos, são também separados, tratados e destinados nas UEPs.

O gás natural é escoado para terra por meio de tubulações submarinas. O óleo é armazenado na UEP e transferido para navios-aliviadores que regularmente (30-60 dias) conectam-se às UEPs para transferência e transporte do óleo armazenado.

Descomissionamento

Etapa em que a infraestrutura é desativada.

Nesta etapa, alguns exemplos de atividades são: tamponamento e abandono de poços, remoção e disposição de instalações como plataformas e equipamentos submarinos. Parte destes componentes são desmantelados em estaleiros e são reciclados, sendo utilizados, por exemplo, na fabricação de aço.

O mercado de descomissionamento de campos no Brasil tem um potencial grande, mas ainda está apenas começando.

Principais instituições públicas do setor

Ministério de Minas e Energia (MME):

Órgão da administração pública federal direta, cuja responsabilidade abrange diversas áreas de impacto direto em nossa sociedade. Dentre as competências, destacamos a política nacional de petróleo, do combustível, do biocombustível, do gás natural e de energia elétrica.

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Conselho Nacional de Política Energética (CNPE):

Órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia, presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia. O CNPE tem como membros efetivos 17 ministros e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ainda compõem o CNPE como convidados: representante dos Estados e do Distrito Federal, indicado pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia; representante da sociedade civil, especialistas em matéria de energia; e representante de instituições acadêmicas brasileiras, especialistas em matéria de energia. As resoluções do CNPE impactam a indústria de petróleo em geral, incluindo os fornecedores.

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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

A Agência integra a Administração Federal indireta, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e submetida ao regime autárquico especial. É o órgão encarregado de regular não somente a indústria do petróleo e seus derivados, mas também as indústrias do gás natural e dos biocombustíveis, atuando nos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural, distribuição de royalties e participações especiais, refino, processamento de gás natural, produção de biodiesel, transporte e armazenamento, distribuição e revenda de combustíveis, monitoramento da qualidade de combustíveis e levantamento de preços.

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) é um órgão da administração pública federal direta que tem como áreas de competência a política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; propriedade intelectual e transferência de tecnologia; metrologia, normalização e qualidade industrial; políticas de comércio exterior; regulamentação e execução dos programas e das atividades relativas ao comércio exterior; aplicação dos mecanismos de defesa comercial; participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; e desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioeconomia, no âmbito da indústria, do comércio e dos serviços.

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Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES):

Uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sendo o principal instrumento do Governo Federal para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira. O Sistema BNDES é formado por três empresas: o BNDES e suas subsidiárias – a BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), que atua no mercado de capitais, e a Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), dedicada ao fomento da produção e da comercialização de máquinas e equipamentos. Historicamente atua no setor de petróleo tanto com linhas de financiamentos, quanto com a publicação de estudos relevantes.

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Tribunal de Contas da União (TCU):

O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. Para isso, tem como meta ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável. O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. O TCU tem uma unidade dedicada a auditorias do setor de petróleo, analisando, por exemplo, temas como Regulação de Conteúdo Local, Obrigações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Descomissionamento e outros.

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Congresso Nacional:

Quanto à função legislativa, cabe ao Congresso, por suas duas Casas, legislar sobre as matérias de competência da União, mediante elaboração de emendas constitucionais, de leis complementares e ordinárias, e de outros atos normativos com força de lei. Inúmeros projetos de lei que afetam diretamente o setor de petróleo são debatidos e transitam no Congresso Nacional.

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Governo do Estado do Rio de Janeiro:

No Rio de Janeiro, a indústria de petróleo interage com as secretarias da Fazenda (SEFAZ) e de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR).

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Governo do Estado de São Paulo:

No estado de São Paulo, a indústria de petróleo interage mais com a secretaria da Fazenda e Planejamento. 

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Governo do Estado do Espírito Santo:

No estado do Espírito Santo, a indústria de petróleo interage mais com a secretaria da Fazenda (SEFAZ).

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Receita Federal (RFB):

Dentre as competências da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, algumas que se relacionam a indústria de petróleo são:

  • administração dos tributos internos e do comércio exterior;
  • gestão e execução das atividades de arrecadação, lançamento, cobrança administrativa, fiscalização, pesquisa e investigação fiscal e controle da arrecadação administrada;
  • gestão e execução dos serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro;
  • interpretação, aplicação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal;
  • subsídio à formulação da política tributária e aduaneira;
  • atuação na cooperação internacional e na negociação e implementação de acordos internacionais em matéria tributária e aduaneira.
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Ministérios das Relações Exteriores (MRE):

O Ministério das Relações Exteriores, ou Itamaraty, é o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, nos planos bilateral, regional e multilateral. O Itamaraty assessora o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais. Com uma rede de 117 representações no mundo, o Ministério promove os interesses do País no exterior, presta assistência aos cidadãos brasileiros e dá apoio a empresas brasileiras.

O Itamaraty tem papel essencial na busca por tornar o Brasil exportador de bens e serviços da indústria de petróleo.

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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece, implementa e fiscaliza políticas e programas para geração de emprego e renda. O MTE produz indicadores sobre trabalho e emprego, contribuindo para formulação, implantação e avaliação de políticas públicas relativas a emprego. A indústria de petróleo, em particular sua cadeia produtiva, é um grande empregador no Brasil e as iniciativas do MTE influenciam a dinâmica e os empregos no setor.

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Ministério Público do Trabalho (MPT):

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o “ramo do Ministério Público da União (MPU) que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados, empregadas e empregadoras e empregadores” (https://mpt.mp.br/). O MPT é o órgão público com o qual a ABESPetro assina seus Termos de Cooperação, Inclusão e Desenvolvimento (TCID) para Pessoas Com Deficiência (PCD). O MPT, por meio dos TCIDs, contribui com as iniciativas da indústria para formular e implantar programas para inclusão de PCD.

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEXBrasil):

A Apex-Brasil é um Serviço Social Autônomo, instituído na forma de uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos. Dentre seus objetivos está a inserção competitiva das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor, a atração de investimentos e a geração de empregos.

A Apex-Brasil tem instrumentos e iniciativas que podem contribuir para induzir a exportação de bens e serviços da indústria brasileira de petróleo.

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