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16/04/2020

Oferta Permanente no segundo semestre

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Governo trabalha para realizar segundo ciclo do regime ainda este ano

O MME está trabalhando para realizar o 2º Ciclo da Oferta Permanente no segundo semestre deste ano, afirmou o ministro Bento Albuquerque, durante webinar realizado pela FGV, em parceria com a agência EPBR, na quarta-feira (15/4).

Das quatro rodadas previstas para este ano — 17ª de Concessões, 7ª de partilha e o 2º Leilão do Excedente da Cessão Onerosa (Atapu e Sépia) — o 2º Ciclo da Oferta Permanente é o único que não foi cancelado pelo governo devido à pandemia de coronavírus.

No início desta semana, a ANP aprovou a nova versão do edital de licitações e minutas dos contratos de concessão do regime, que ofertará 708 blocos com risco exploratório e três áreas com acumulações marginais, sendo uma delas o campo de Juruá, na Bacia do Amazonas.

Até o momento, 54 empresas se inscreveram para participar da licitação, cujo 1º Ciclo foi realizado em setembro de 2019, resultando em 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais arrematadas.

O processo prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados. As licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para quaisquer blocos ou áreas em oferta. Apresentada uma ou mais declarações de interesse, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulga cronograma para realização de um ciclo para apresentação de ofertas.

Fonte: PetróleoHoje | Ana Luíza Egues

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