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19/03/2020

Aviso Importante! Recomendação Ouro Negro.

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O Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - Conatpa, o Ministério da Economia - Secretaria do Trabalho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Recomenda às empresas operadoras/concessionárias e prestadores de serviço de petróleo e gás a adoção de medidas preventivas e garantidores de direito dos trabalhadores e segurança das operações em razão da pandemia por coronavírus (COVID-19).

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