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28/11/2019

Secretário diz ser a favor de modelo de concessão para leilões

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Avaliação é que esse modelo traz maior valor presente líquido para a União que o regime de partilha

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que a equipe econômica defende o modelo de concessão para novos leilões de petróleo do pré-sal, a serem realizados a médio prazo. A avaliação é que esse modelo traz maior valor presente líquido para a União (ou seja receitas em prazos mais curtos) do que o regime de partilha, utilizado atualmente.

Segundo Waldery, porém, a definição sobre o modelo de leilão dos campos de Sépia e Atapu, que não receberam lances em novembro no leilão do pré-sal nas áreas da chamada cessão onerosa, está sob avaliação. Pelas especificidades desses campos, ele não quis indicar se haverá mudança de modelo.

O secretário não informou se o governo de Jair Bolsonaro já decidiu encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar o regime de exploração do petróleo - de partilha para a concessão - nas futuras rodadas do pré-sal. “Esta é a visão do ministério da Economia”, explicou. Mas a avaliação dele é que a aceitação do modelo de concessão pelos parlamentares hoje é bem mais favorável do que era há um ano.

Waldery reforçou ao Valor que o governo quer vender os dois campos de petróleo do pré-sal (Atapu e Sépia) nos próximos oito meses, mas tudo vai depender do formato que for negociado. Além disso, qualquer mudança vai ter que ter aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Mas, dependendo do formato a ser negociado, pode ficar para 2021”, admitiu.

O governo tentou leiloar esses campos, mas não houve investidores interessados. Nem mesmo a Petrobras deu lance. Para atrair compradores no futuro, segundo Waldery, existem alguns pontos do formato que estão sendo discutidos, como o direito de preferência e de arrependimento da Petrobras e a questão do ressarcimento da empresa, apontados no mercado como fatores que geraram incerteza para os potenciais investidores estrangeiros.

Ele admitiu que até mesmo o valor do bônus de assinatura pode mudar com os novos estudos em curso. “Todos os pontos estão em discussão no âmbito do CNPE”, ressaltou o secretário. Mas ponderou que não é possível dizer de pronto se uma alteração para o modelo de concessão implicaria maior receita no caso dos dois campos.

Anteontem, o secretário disse que a receita esperada com a operação é de R$ 36,6 bilhões, e 33% do montante será repassado a Estados e municípios. Ele garante que, independentemente dos ajustes a serem feitos no modelo do leilão, o percentual que será transferido aos governos regionais não será alterado. Segundo Waldery, esse ponto é fundamental para a equipe econômica porque compõe o pilar do reforço ao federalismo brasileiro. Nesse sentido, o secretário também lembrou que a PEC do Pacto Federativo vai garantir a divisão de R$ 400 bilhões em recursos do petróleo com os entes.

Para ele, o resultado do leilão de novembro trouxe aprendizados que serão aproveitados nas regras para a oferta de Sépia e Atapu. “Com isso, o tempo e a energia gastos para realizar um leilão a contento serão menores”, avaliou o secretário.

Fonte: Valor | Fabio Graner e Edna Simão