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09/10/2019

Leilão da ANP atrai 17 grandes e médias petroleiras

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Dezessete petroleiras, entre as gigantes do setor e empresas médias, vão competir amanhã por 36 áreas, com foco em águas profundas e ultraprofundas do litoral do Sudeste e Nordeste, na 16ª Rodada de concessões de blocos exploratórios de óleo e gás. A licitação é a primeira de uma sequência de três grandes leilões que tem potencial para irrigar o caixa da União, Estados e municípios em mais de R$ 117 bilhões, se bem-sucedidos.

A 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) marca a estreia do calendário de grandes leilões de óleo e gás do governo Jair Bolsonaro. A expectativa é que as bacias de Campos e Santos, os dois principais atrativos da licitação, despertem novamente o interesse das grandes multinacionais do setor. Petroleiras como Petrobras, ExxonMobil, Shell, BP, Chevron e Repsol, que marcaram presença na região, nos leilões dos dois últimos anos, estão entre as inscritas.

Os ativos ofertados na 16ª Rodada têm potencial para o pré-sal, embora estejam fora do polígono. Com outorgas mais baratas do que aquelas envolvidas na 6ª Rodada do Pré-sal e no megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, de novembro, a expectativa é que as médias petroleiras tenham condições de crescerem em Campos e Santos.

O leilão ofertará 24 áreas nessas bacias com bônus variáveis, de R$ 8,9 milhões a R$ 1,375 bilhão, o que abre espaço tanto para as gigantes quanto para empresas médias - como a Enauta, Karoon, Murphy Oil e Wintershall Dea.

Para Carlos Maurício Ribeiro, especialista em óleo e gás do Vieira Rezende Advogados, a expectativa para o leilão é positiva, com forte competição entre as empresas. “Leilão em regime de concessão tem sempre um apelo. E são áreas boas. Acho que será um bom resultado em termos de arrecadação e investimentos”, disse.

Por outro lado, um ponto de preocupação do setor diz respeito às áreas das bacias Jacuípe e Camamu-Almada, no litoral baiano, próximas do arquipélago de Abrolhos. Isso porque o Ministério Público da Bahia entrou com ação na Justiça contra o leilão desses ativos. O risco de que uma liminar seja concedida até amanhã, solicitando a retirada das áreas, gera um clima de insegurança jurídica.

A 16ª Rodada vai ofertar blocos nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. Com exceção da Enauta e da Petrobras, todas as inscritas são estrangeiras: BP (Reino Unido), Chevron (EUA), CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), ExxonMobil (EUA), Karoon (Austrália), Murphy Oil (EUA), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Catar), Repsol (Espanha), Shell (Reino Unido/Holanda) e Total (França) e Wintershall Dea (Alemanha).

Além dessa rodada, mais duas estão marcadas para 2019: o megaleilão dos excedentes (dia 6 de novembro), cujas áreas ofertadas somam bônus de assinatura fixo de R$ 106,5 bilhões, e a 6ª Rodada de partilha do pré-sal (dia 7 de novembro), cujo bônus é de R$ 7,85 bilhões. Nesse leilão, a outorga é fixa e vence quem apresentar maior percentual de óleo à União.

Para a 16ª Rodada, o governo fixou em R$ 3,2 bilhões o bônus mínimo das 36 áreas a serem ofertadas. Na prática, porém, a arrecadação pode ser maior ou menor, a depender dos ágios apresentados pelos ativos e do número de áreas negociadas. No regime de concessão, vence quem oferecer maior bônus.

Fonte: Valor | André Ramalho e Rodrigo Polito