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11/09/2019

Oferta permanente rende R$ 22,3 milhões à ANP em seu 1º leilão

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) licitou 45 ativos, entre blocos exploratórios e áreas inativas com acumulações marginais, no primeiro teste da oferta permanente - novo modelo de leilões, concebido pelo órgão regulador como uma espécie de licitação "on demand" de áreas de óleo e gás. A rodada arrecadou R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e promete movimentar investimentos de ao menos R$ 320 milhões.

O número de áreas negociadas responde por cerca de 15% dos 287 ativos colocados para licitação. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, minimizou a baixa arrecadação do leilão e comemorou o resultado da concorrência, ao destacar a contribuição da licitação para dinamizar as atividades de exploração, sobretudo terrestre.

Segundo ele, os 33 blocos licitados pela agência elevam em 11% o número de contratos de exploração em vigor hoje no país. Além desses ativos, foram negociadas outras 12 áreas inativas, que devem receber investimentos para recuperação da produção.

"A gente não busca nesses casos o bônus de assinatura. A ideia é facilitar o investimento. Essa atividade é que vai gerar royalties, arrecadação e emprego. O número de contratos é significativo para o que temos nessas áreas", afirmou Oddone.

A oferta permanente é um mecanismo pelo qual o órgão regulador coloca à disposição do mercado, permanentemente, um pacote de ativos para compra sob demanda. Tratam-se de campos de baixa produtividade, devolvidos à União pelos antigos detentores da concessão, ou blocos não arrematados em leilões anteriores.

Pelo novo mecanismo, esse cardápio de ativos fica disponível para que as empresas, a qualquer momento, manifestem o interesse em adquirir as áreas ofertadas. Se confirmado, a ANP chama, então, uma sessão pública de ofertas, para que outras empresas possam competir pelas áreas.

Ao todo, 18 empresas saíram vitoriosas no primeiro ciclo da oferta permanente, realizado ontem. O principal investidor foi o consórcio formado por ExxonMobil (50%), Enauta (30%) e Murphy (20%), que pagou R$ 7,9 milhões por três novas concessões exploratórias em águas ultraprofundas na Bacia Sergipe-Alagoas. Com isso, as três empresas reforçam suas presenças na região, onde possuem outros seis ativos.

A Eneva, dona do complexo termelétrico Parnaíba, no Maranhão, reforçou sua posição na região e comprou mais seis blocos na Bacia do Parnaíba.

O principal destaque entre as pequenas petroleiras foi a americana Petro-Victory, que comprou 16 concessões. Phoenix, Imetame, Geopark, Petroil, Oil Group, Creative Energy, Great Energy, Brasil Refinarias, Guindastes Locações, Petromais Global, Eagle, Perícia Engenharia e Andorinha Petróleo completam a lista de empresas vencedoras da licitação.

Oddone disse que "outra boa notícia" do primeiro ciclo da oferta permanente foi a diversificação geográfica das áreas contratadas. A ANP leiloou ativos nas bacias Sergipe-Alagoas (mar e terra), Potiguar, Parnaíba, Recôncavo e Espírito Santo (terra). "O Nordeste foi o grande vencedor, na atração de investimentos", afirmou.

O diretor também destacou o "simbolismo" da ausência da Petrobras no leilão, justamente num momento em que o mercado de óleo e gás passa por uma abertura.

Oddone prometeu aumentar o tamanho do cardápio de ativos disponíveis para aquisição. O universo de áreas disponíveis na oferta permanente hoje é de 600 blocos e a pretensão da ANP é ter cerca de 2 mil áreas à disposição das petroleiras. O diretor espera que, no futuro, o novo modelo passe a oferecer também áreas dentro do polígono pré-sal. A ideia é disponibilizar ao mercado blocos exploratórios situados próximos a campos maduros do pós-sal.

"A Petrobras está vendendo uma série dessas áreas [maduras, em águas rasas]. Assim, as empresas que adquirirem os ativos da Petrobras vão, pouco a pouco, começar a se interessar por áreas no entorno desses ativos", explicou. Segundo Oddone, a ideia é que o assunto seja tratado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Fonte: Valor Econômico | André Ramalho