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10/04/2018

Macaé pode perder arrecadação sem Repetro

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Fim de tributação especial para produção de petróleo afetará o equilíbrio fiscal do município do Norte Fluminense

O município de Macaé (RJ) poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões em razão dos impasses na Alerj acerca do Repetro, informou a Abespetro em boletim. O equilíbrio fiscal do município será um dos mais afetados no estado.

Se o decreto assinado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), de adesão integral ao Repetro for realmente alterado pela casa legislativa, mais de R$ 1 bilhão de arrecadação municipal com as atividades em reservas da Bacia de Campos serão afetadas de forma direta.

Em 2017, mais de R$ 800 milhões foram gerados em receitas para o município, através da cadeia produtiva do petróleo, pelo ISS e ICMS. Esse valor tem como base todos os serviços e produtos que atendem às operações mantidas pela Petrobras e outras grandes operadoras na Bacia de Campos. O município arrecadou R$ 2,1 bilhão no ano passado, mesmo com a recessão do setor.

As operações seguem na cidade, mesmo nos dois anos de crise, através do Repetro. Se o sistema de tributação for alterado no Rio de Janeiro, as empresas devem buscar prestar o mesmo serviço em cidades do Espírito Santo e São Paulo, que já aderiram integralmente ao Repetro e que possuem ligação direta com a logística da Petrobras criada a partir da Bacia de Campos.

“O cenário é de recuperação, mas todos tentam sobreviver a dois anos de recessão. Sem o Repetro, não só Macaé, mas todos os municípios fluminenses envolvidos com a dinâmica do petróleo irão padecer”, afirmou Gilson Coelho, secretário executivo da Abespetro.

Fonte: Brasil Energia | Ana Luisa Egues
Foto: Rui Porto Filho