ABESPetro - Leilões de áreas do pré-sal podem render R$ 7,7 bi ao governo

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23/10/2017

Leilões de áreas do pré-sal podem render R$ 7,7 bi ao governo

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Após arrecadar R$ 3,8 bilhões com a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios, em setembro, o governo espera obter esta semana mais R$ 7,75 bilhões para os cofres da União com os dois leilões do pré-sal marcados para sexta-feira. Será a primeira vez que petroleiras privadas poderão participar como operadoras em uma licitação sob regime de partilha, desde o fim da exclusividade da Petrobras.

Dentre as 16 empresas habilitadas para as duas licitações, sete tentam estrear no pré-sal brasileiro: Petronas, BP Energy, Qatar Petroleum, CNODC, Ouro Preto (OP Energia), Ecopetrol e a ExxonMobil, que adquiriu oito blocos com potencial para o pré-sal, na 14ª rodada, mas ainda não possui descobertas confirmadas.

A presença das grandes petroleiras na licitação das áreas da Bacia de Campos, em setembro, alimenta as expectativas de que a disputa pelos ativos das rodadas de partilha será acirrada. Na ocasião, o consórcio formado pela Petrobras/Exxon não deu chances para a concorrência e levou todos os seis blocos que disputou, desbancando ofertas de outras gigantes do setor, como Shell, Total, BP, Repsol e CNOOC. Em alguns blocos, o bônus apresentado pela dupla vencedora foi 18 vezes maior que o segundo maior.

Os altos bônus de assinatura pagos pela Petrobras/Exxon sinalizam que as petroleiras terão que calibrar melhor suas ofertas na concorrência desta semana. Mesmo com a disputa, contudo, a arrecadação para este ano está limitada a R$ 7,75 bilhões, já que no regime de partilha o critério de disputa é diferente do modelo de concessão: ao invés de disputarem pelo maior bônus de assinatura (que são fixos), as petroleiras disputarão os ativos pela maior oferta de volume de óleo à União (o excedente em óleo, que só trará receitas ao governo no longo prazo). Os bônus, por sua vez, deverão ser depositados pelas empresas até o final do ano.

Segundo Bruno Belchior, sócio do Tauil & Chequer Advogados, ao contrário dos altos ágios registrados no pagamento de bônus, na 14ªª rodada, as ofertas nos leilões do pré-sal tendem a ser menos discrepantes. "[A oferta de excedente em óleo] é uma análise de economicidade de projeto de longo prazo, é diferente de um pagamento de bônus que se dá no curto prazo, com compromissos de investimentos mais baixos", disse.

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, acredita que todas as oito áreas do pré-sal a serem ofertadas nos leilões de partilha desta semana serão contratadas. Segundo ele, a expectativa é que haja uma "disputa acirrada" por alguns dos ativos.

Na semana passada, o órgão regulador anunciou a criação de um mecanismo de repescagem que reduz as chances de que algum ativo não seja licitado. Pela nova regra, que será replicada para todos os novos leilões, os blocos que eventualmente não tenham recebido propostas serão ofertados novamente ao fim de cada uma das rodadas.

A 2ª rodada de partilha ofertará quatro áreas unitizáveis (áreas adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da concessão), nas bacias de Campos e Santos. Na 3ª rodada de partilha, por sua vez, serão oferecidas áreas ainda não exploradas, também em Campos e Santos.

O governo aposta que a maior disputa ocorrerá pela área unitizável de Carcará, devido ao tamanho de recursos petrolíferos. A agência reguladora estima que a área norte de Carcará, a ser licitada, tenha cerca de 2,2 bilhões de barris de petróleo "in situ" (total de óleo contido num reservatório, ainda não comprovado e não necessariamente recuperável). A concessão BM-S-8, onde está situada a descoberta, é operada pela Statoil (76%), em parceria com a Petrogal (14%) e Barra Energia (10%).

Com relação às áreas ainda não exploradas, as que devem atrair mais atenção das companhias petroleiras são Peroba e Alto de Cabo Frio Central, segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. Essas áreas foram as duas para as quais a Petrobras exerceu preferência para ser operadora. A estatal é a companhia que detém o maior conhecimento geológico da região.

Rafael Baleroni, sócio da área de petróleo e gás do escritório Souza Cescon, concorda que a área unitizável de Carcará é a mais atrativa. Segundo ele, existe possibilidade de todas as áreas serem negociadas, principalmente com a inclusão da repescagem nos dois leilões. "Mas depende da estratégia das empresas", completou.

Uma das principais preocupações atuais da indústria petrolífera no Brasil, o processo de licenciamento ambiental para áreas de exploração e produção de óleo e gás não deverá ser fator de risco significativo nos dois leilões do pré-sal marcados para a próxima semana. Nas licitações, a ANP ofertará áreas das bacias de Santos e Campos.

"Essas são áreas já consolidadas. É muito diferente de uma nova fronteira exploratória, como é o caso da margem equatorial, por exemplo. O órgão ambiental já conhece melhor a operação dessas áreas. Não se espera sensibilidade ambiental relevante", afirma Luiz Gustavo Bezerra, especialista em ambiente do escritório Mattos Filho.

Fonte: André Ramalho e Rodrigo Polito, Valor Econômico.