ABESPetro - ANP vai reduzir royalties para estimular investimentos

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14/08/2017

ANP vai reduzir royalties para estimular investimentos

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RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está preocupada com a queda da produção de petróleo — de cerca de 30% — nos campos do pós-sal mais antigos e que estão enfrentando o declínio natural. Para estimular os investimentos na revitalização desses campos maduros, a agência vai reduzir à metade o percentual dos royalties, que é de 10%, sobre a produção que resultar desse incremento. A medida vai beneficiar principalmente a Bacia de Campos, que já foi responsável por mais de 80% da produção total de petróleo do Brasil, mas hoje responde por apenas 50%, em queda constante. Neste mês, a bacia completou 40 anos do início de produção.

Placa com slogan de campanha de Macaé: segundo o prefeito da cidade, aportes em campos antigos da Bacia de Campos podem gerar 20 mil empregos na região - Rui Porto Filho / Divulgação

A revitalização dos campos mais antigos vai gerar investimentos importantes na indústria petrolífera, que vão resultar em empregos no setor. A Abespetro, que reúne empresas prestadoras de serviços para petroleiras, estima que esses aportes em campos maduros poderão criar cerca de 170 mil empregos no período de 2018 a 2022.

"Menos royalties, mais empregos", é um dos slogans da campanha lançada pela prefeitura de Macaé, no Norte Fluminense. O município, que já foi o maior produtor de petróleo do país e ostentava o título de "capital do petróleo”, sentiu fortemente a retração das atividades petrolíferas na Bacia de Campos a partir de 2014, em função da redução dos investimentos da Petrobras, que enfrentou dificuldades financeiras por conta dos casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato e pela queda dos preços do petróleo.

O prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (PMDB), que lançou a campanha, prevê que esses investimentos em campos antigos na Bacia de Campos poderão gerar cerca de 20 mil empregos na região. Segundo ele, nos últimos cinco anos, a cidade perdeu 38 mil postos de trabalho na indústria do petróleo, passando de 163 mil vagas em 2012 para apenas 125 mil hoje:

— Macaé começa a respirar um cenário mais positivo com a retomada dos leilões e as perspectivas de novos investimentos. Mas o projeto de recuperar a produção de petróleo na Bacia de Campos é fundamental. Com os preços baixos do petróleo, as empresas buscam cada vez mais diminuir os custos, e a redução do pagamento dos royalties será importante para atrair esses investimentos.

BENÉFICO TAMBÉM PARA A PETROBRAS

A campanha de Macaé enfrentou certa resistência de outros municípios produtores, mas Santos Júnior destacou que, tanto no país como na Bacia de Campos, é preciso investir para recuperar a produção dos campos maduros, e isso só será possível dando algum incentivo.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, explicou que a redução dos royalties para estimular a revitalização de campos maduros é mais uma das medidas importantes adotadas pela agência para destravar investimentos no setor no curto prazo. A ANP está preparando uma resolução para regulamentar a questão que deve ser publicada em, no máximo, seis meses.

— Os leilões que serão feitos em setembro e outubro próximos trarão investimentos no longo prazo, mas precisamos retomar a atividade no curto prazo. E, por isso, vamos atuar nos contratos que estão em vigor com várias medidas, e uma delas é a revitalização dos campos maduros para incentivar o aumento da produção — explicou Oddone.

A Bacia de Campos é um exemplo da necessidade de investimentos para revitalizar a produção dos campos antigos e poderá ser uma das mais beneficiadas com a medida. Em junho, a bacia produziu 1,363 milhão de barris diários, 51% da produção total do país (2,674 milhões de barris diários). A produção naquele mês foi cerca de 11% menor do que em junho de 2016, quando atingiu 1,531 milhão de barris por dia, representando 60% da produção total.

O estímulo à recuperação da produção de petróleo nos campos antigos, segundo fontes, vai beneficiar diretamente também a Petrobras. A estatal colocou à venda recentemente vários campos maduros, 14 deles na Bacia de Campos. A possibilidade de reduzir os royalties para recuperar a produção na renovação dos contratos vai aumentar o valor desses campos. Para Santos Júnior, em pouco tempo, a produção da bacia poderá aumentar para 1,5 milhão de barris diários.

Na última quinta-feira, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no pré-sal na Bacia de Campos na área do Campo de Marlim Sul. A descoberta é importante por ser em uma região que já tem grande infraestrutura de produção.

Fonte: O Globo